SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/05/2025 - 08:03	Encerramento: 12/05/2025 - 08:58

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 138/2025-GP - Ofício Recebido Data: 05/05/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Encaminhamento da Lei n° 1.839/2025 e Projeto de Lei n° 016/2025
(Recebida) OFR Nº 140/2025-GP - Ofício Recebido Data: 06/05/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio das Leis n°s 1.840/2025, 1.841/2025, 1.842/2025, 1.843/2025 e 1.844/2025
(Enviada) CSR Nº 001/2025-GP - Censura Data: 08/05/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Considerando que no exercício de suas funções parlamentares, o Vereador Eliston Guarda proferiu palavra ofensiva a Vereadora Barbara Sachetti, chamando-a de ''louca'' nos minutos que antecederam a abertura da sessão plenária ordinária do dia 28 de abril de 2025.

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Miguel Henrique da Silva
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Sessão Ordinária, realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Único	Altera a Lei 1.779/2024 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências. Obs.: Discussão do Projeto de Lei 14/2025 - (Vereadora Barbara) - https://www.youtube.com/live/0E3ZEsKw44g?t=2468s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Único	Que estude a viabilidade de utilizar drones agrícolas equipados com tecnologia de pulverização e mapeamento aéreo como ferramenta de apoio às ações de combate e prevenção à dengue no município de Sapezal. Obs.: Discussão da Indicação nº 73/2025 - (Vereadora Barbara) - https://www.youtube.com/live/0E3ZEsKw44g?t=2726s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Turno: Único	A criação de uma Secretaria na Estrutura Organizacional do Executivo voltada à Segurança Pública Obs.: Discussão da Indicação nº 74/2025 - (Vereador Joilson, Miguelzinho da Cacoré) - https://www.youtube.com/live/0E3ZEsKw44g?t=2875s	Proposição inclusa na Ordem do Dia