SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/05/2025 - 08:06	Encerramento: 26/05/2025 - 10:27

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 148/2025-gp - Ofício Recebido Data: 15/05/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio da Lei n° 1.845/2025

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausência da vereadora Bárbara Bongiolo Sachetti e a presença dos demais vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Eliston Guarda
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Primeiro	Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno:	Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno: Primeiro	Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno: Único	A revitalização da Prainha Municipal de Sapezal com sua transformação em um centro de pesca esportiva, sustentável e regulamentada, incluindo a criação da Associação de Pesca Esportiva de Sapezal (APES).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Turno: Único	INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Chefe de Pátio dos ônibus.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno: Único	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PRIORIZANDO OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, E NA AUSÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Denúncia nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Paulo Grisoste Turno: Único	Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito Obs.: https://www.youtube.com/watch?v=afVWrsFr7YQ&t=5415s - Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal - Discussão da Denúncia - (Vereador Eliston, Vereador Leandro, Vereador André, Joilson, Vereador Márcio, Presidente da Câmara Antônio)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Denúncia nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Paulo Grisoste Turno: Único	Denúncia em desfavor do vereador Márcio Jorge Bonifácio	Proposição inclusa na Ordem do Dia