| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Segundo
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Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
Obs.: Discussão da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2025 (Vereadores Ailton, Miguel, Leandro, Eliston, André, Juliano e Márcio) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=3052s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Segundo
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Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Segundo
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Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER DO PLCE Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O ADIMPLEMENTO DE MULTAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PACELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS OU EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do Parecer da Comissão LJRF do PL - CE nº001/2025 (Vereadores Miguel, Leandro e Ailton) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=4977s
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues
Turno: Primeiro
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Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.
Obs.: Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº017/2025 (Vereadores Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5475s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
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Dispõe sobre a instituição, bem como sobre as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Sapezal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes
Turno: Único
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A construção de uma nova garagem para os ônibus escolares da rede municipal de ensino, bem como a implantação de uma oficina própria destinada à manutenção preventiva e corretiva desses veículos.
Obs.: Discussão da Indicação nº92/2025 (Vereadora Barbara) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5751s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Turno: Único
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Que estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento ao longo da Avenida Lions Internacional.
Obs.: Discussão da Indicação nº93/2025 (Vereadores Eliston e André) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5914s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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Que determine ao setor competente a construção de uma base e a instalação de uma caixa d’água na Aldeia Caititu, comunidade indígena situada na zona rural deste município.
Obs.: Discussão da Indicação nº95/2025 (Vereador Juliano) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6060s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
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Moção de Aplauso à Unidade Local de Execução do INDEA/MT no município de Sapezal, em reconhecimento ao trabalho técnico, contínuo e de excelência prestado por esta equipe que contribui para que o Estado de Mato Grosso fosse oficialmente reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº015/2025 (Vereadores Miguel e André) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6308s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Turno: Único
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à Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso-APM.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº016/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6580s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
