| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno: Único
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INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Único
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INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do Projeto de Lei Executivo nº008/2025 (Vereador Ailton) - 1:13:40 – https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=4420s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Turno: Único
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ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBAOS NA MODALIDADE DE CHÁCARAS DE RECREIO, NA FORMA DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS, REGULAMENTANDO A CRIAÇAO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS DE RECREIO (ZUECR) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e Votação do Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo - Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereadora Barbara) - 1:19:34 – https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=4774s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.
Obs.: 1:26:14 – Discussão e Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Executivo nº002/2025 (Vereadores Leandro, Juliano e Márcio) - 1:26:14 –https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=5174s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Segundo
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Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno: Segundo
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DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Primeiro
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1:34:45 – Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº021/2025 (Vereadores Niltinho, Miguel, Joilson e Juliano) - 1:34:45 –https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=5685s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
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REQUERIDO à Secretária Municipal de Educação e Cultura para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos relativos à situação das TDI’s (Técnicas em Desenvolvimento Infantil) do Município e demais assuntos correlacionados à função das mencionadas servidoras municipais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Turno: Único
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Indica a contratação de show gospel na comemoração do aniversário do município.
Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 102/2025 (Vereadores Leandro e Joilson) - 1:53:37 - https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=6817s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de adquirir um trator de esteira, visando atender as diversas demandas operacionais do município de Sapezal.
Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 103/2025 (Vereador Miguel) - 1:56:48 - https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7008s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
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A implantação de uma quadra poliesportiva na Aldeia Vale do Papagaio – Etnia Pareci.
Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 104/2025 (Vereadora Barbara) - 1:59:10 -https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7150s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Turno: Único
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Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parquinhos públicos do município de Sapezal
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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A implantação de salas de espaço infantil em todas as unidades de saúde do município de Sapezal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Único
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A instalação de cobertura no parquinho da Creche Municipal Terezinha Marques Morais, localizada no bairro Jardim Floresta.
Obs.: Discussão e Votação da Indicação nº 107/2025 (Vereador Niltinho) - 2:03:02 -https://www.youtube.com/live/WxSrSVc_ZeE?t=7382s
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
