19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 08:07 Encerramento: 11/08/2025 - 10:28
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 262/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 08/08/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Projeto de Lei complementar e Leis Ordinárias n° 1.856, 1.857 e 1.858/2025.
(Recebida) CONV Nº 001/2025-gp - Convite
Data: 08/08/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Seminário ''Justiça Territorial - Respeito aos direito civis nos processos de demarcação de Terras Indígenas''
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a aberta Nona Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo vereador Ailton

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada aos quatro dias do mês de agosto do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Especial
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
Institui o Título ''Mulher Destaque'' no município de Sapezal, e da outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Turno: Segundo
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei n° 1.323/20217 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
A necessidade de implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Cidezal IV, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Único
Seja realizada a instalação de aeradores nas áreas de banho da Prainha Municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade da água e reduzir a proliferação de algas
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Turno: Único
A aquisição e instalação de uma balança para pesagem de resíduos sólidos (lixo), com o objetivo de promover maior transparência na gestão de resíduos no município, bem como possibilitar o controle e fiscalização por parte da Administração Pública e da população.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
A instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curimba, especificamente em frente ao Centro de Especialidades Médicas Ricardo Roberto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
Ao time de basquetebol feminino de Sapezal, sob o comando da dedicada e incansável professora Débora Leandra Andrade Driemeyer, que, com brilhantismo e garra, conduziu suas atletas à conquista do título de Campeão dos Jogos Escolares Mato-grossenses, garantindo a classificação para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro em Uberlândia - MG.
Proposição inclusa na Ordem do Dia