SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOPL 37 2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025 Autor:Ailton Primitivo	Cria o Centro de Estudos e Capacitação Legislativa da Câmara Municipal de Sapezal – ELESAPE, estabelece suas finalidades e estrutura, e dispõe sobre a docência e a interoperabilidade institucional.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.
PLOPL 19 2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025 Autor:Antônio Rodrigues	A Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal - MT, STTA	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.

Matérias em Tramitação (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)