Matérias em Tramitação (CLR - Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOPE 36 2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
Autor:Cláudio José Scariote
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOPE 35 2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Autor:Cláudio José Scariote
Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOPL 28 2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Autor:André Pozzobom
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOPL 19 2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Autor:Antônio Rodrigues
A Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal - MT, STTA
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.