Razões do Veto nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL.
Indexação
VETO TOTAL, PROJETO, Nº 16/2023
Observação
PROTOCOLO Nº 299/2023.