Parecer nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 - CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação