Denúncia nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 02:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito, pelo uso indevido da estrutura pública de comunicação.
Indexação
Observação