Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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055 | Autografo Legislativo | 18/10/2023 | Antônio Rodrigues da Silva | aut_055_-_pl_038_-__estrutura_administrativa__-_altera_a_lei_213-2001.pdf |
JURÍDICO | Parecer - CLR | 18/10/2023 | Juliano Rafael Teixeira Enamoto | parecer_juridico_pl_38-2023.pdf |
COMISSÃO LEGISLAÇÃO | Parecer - CLR | 18/10/2023 | Márcio Jorge Bonifácio | parecer_pl_038_2023_-_cria_secretaria_de_esportes.pdf |
COMISSÃO DE FINANÇAS | Parecer - CLR | 18/10/2023 | ELISTON GUARDA | parecer_-_pl_38-2023_-_altera_lei_213-2001.pdf |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE | Parecer - CLR | 18/10/2023 | Joilson Silva de Assunção | parecer_pl_038_-2023_-_cria_a_secretaria_de_esportes.pdf |