Indicação nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, com a finalidade de captar, gerir e aplicar recursos públicos e privados em ações voltadas à saúde, à proteção, ao controle populacional e ao bem-estar dos animais em Sapezal.
Indexação
Observação