Indicação nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME COOPERAÇÃO COM O DETRAN-MT E PROMOVA AÇÕES DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DAS AUTOESCOLAS LOCAIS JUNTO AO PROGRAMA CNH SOCIAL DIGITAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À PRIMEIRA HABILITAÇÃO GRATUITA PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Indexação
Observação