Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: PRCCJ Nº 002/2025-EXTRA - Pauta Reunião da Comissão Conjunta
PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. REUNIÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA DIA 08/10/2025
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