Decreto nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 9/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MATO GROSSO.
MATO GROSSO.
Indexação
Observação