Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose Scariote (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 19:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2026 aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sapezal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada