Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Sapezal (PPA- 2022-2025) aprovado por meio da lei municipal N° 1617/2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada