Parecer - CLR - Jurídico de 13/11/2023 por Juliano Rafael Teixeira Enamoto (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - CLR

Nome

Jurídico

Data

13/11/2023

Autor

Juliano Rafael Teixeira Enamoto

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (PPA 2022-2025), APTOVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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