Parecer - CFO - Comissão de Finanças de 06/04/2026 por Leandro Sampaio da Silva (Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - CFO
Nome
Comissão de Finanças
Data
06/04/2026
Autor
Leandro Sampaio da Silva
Ementa
Dispõe sobre a autorização da criação da bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral