Lei Ordinária nº 1.740, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1740
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ação Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica