Lei Ordinária nº 1.742, de 27 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1742

Ano

2023

Data

27/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/09/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502/2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA LEI, Nº 1502/2019.

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica