Lei Ordinária nº 1.895, de 09 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1895

Ano

2026

Data

09/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Legislativo

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Anexos Norma Jurídica