Lei Ordinária nº 1.896, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1896
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
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Anexos Norma Jurídica