Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no
sentido de determinar a colocação de postes de iluminação pública e a consequente disposição de energia elétrica na Avenida José da Silva Thiago, nas proximidades da Avenida Primavera, no loteamento Aguas Claras. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que efetue doação de parte da Chácara Municipal para
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sapezal(MT). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.698/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502/2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Avenida Pública situada no Loteamento Águas Claras - Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL. - - |
Aprovada por maioria absoluta |