1 - Razões do Veto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luizinho Motorista
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Denomina Avenida Pública situada no Loteamento Águas Claras - Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502/2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
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ALTERA A LEI Nº 1.698/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 15
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que efetue doação de parte da Chácara Municipal para
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sapezal(MT).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 14
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no
sentido de determinar a colocação de postes de iluminação pública e a consequente
disposição de energia elétrica na Avenida José da Silva Thiago, nas proximidades da
Avenida Primavera, no loteamento Aguas Claras.
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Aprovada por unanimidade
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