Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/12/2025 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/12/2025 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |