1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 378
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por quórum qualificado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 375
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 375
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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