Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 08:09
Encerramento: 02/02/2026 - 10:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Eliston

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Promove Alteração na Lei Municipal n° 1.890/2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, no limite 15% (quinze por cento) da despesa total do orçamento anual.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 14
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=H6F0OBqq_Nc

2 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=DjYk7cmPXzU

3 - Ailton Primitivo
https://www.youtube.com/watch?v=2v08U8KsTDk

4 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=fSf_iJo5dV0

5 - Prof. Marcio Bonifacio
https://www.youtube.com/watch?v=tgn2TWlGqyQ

6 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=Weo5WrWHgYA

7 - André Pozzobom
https://www.youtube.com/watch?v=2pAgOm6BxqY

8 - Barbara Sachetti
https://www.youtube.com/watch?v=5iOX8tMOxPI

9 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=uA8g3fJJDZo

10 - Juliano Delmondes
https://www.youtube.com/watch?v=gMc4rvMhD6o




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 338
Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Domiciliares e Assemelhados no Município de Sapezal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 345
Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.


Obs.: 01:39:25 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 34/2025 (Leandro, Joilson).
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências


Obs.: 01:47:30 - Discussão do Parecer, referente ao Projeto de Lei Executivo nº 46/2025 (Ailton).
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências


Obs.: 01:49:29 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 47/2025 (Bárbara).
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 361
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 360
Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 20
MOÇÃO DE APLAUSO aos Professores premiados com Bônus de Desempenho Educacional 2025 (BDE), integrantes da Rede Municipal de Ensino de Sapezal.


Obs.: 01:55:18 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 01/2026 (Márcio, Leandro).
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 7
Moção de Aplauso ao médico Dr. Fernando Ferreira Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Sapezal.


Obs.: 02:01:40 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº02/2026 (Leandro, Joilson, Miguel, André, Antônio).
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 21
MOÇÃO DE APLAUSO às 03 Escolas Municipais que obtiveram as melhores colocações no desempenho durante o ano letivo de 2025 - SAES.


Obs.: 02:08:43 - Discussão da votação em bloco das Indicações nº 01 à 12/2026 (Juliano, Leandro, Joilson).
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 3
INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que busque, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a viabilidade técnica e administrativa para a instalação de semáforos para travessia de pedestres em pontos estratégicos da BR-364, no perímetro urbano do município de Sapezal, para garantir a segurança da população, em especial dos estudantes.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 4
INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que sejam adotas as providências necessárias para aplicar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Sapezal o reajuste decorrente do índice do Piso Salarial Nacional, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 6
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudos técnico, jurídico e orçamentário com o objetivo de elaborar projeto de lei ou alterar a legislação municipal vigente, especialmente a Lei nº 1.227/2015, a fim de ampliar a isenção do IPTU atualmente concedida aos idosos, estendendo o benefício às pessoas em tratamento de câncer, portadores de Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), bem como aos contribuintes que residam com cônjuge, dependente legal ou parente de primeiro grau acometido por essas doenças.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 8
INDICA ao Chefe do Poder Municipal, as providências administrativas necessárias para o fornecimento de uniformes aos professores da rede municipal de ensino, em igualdade de condições com os demais servidores da SEMEC.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 10
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine se faça um estudo para situar e definir uma área de extração de terras com a finalidade de utilização nos imóveis do perímetro urbano de Sapezal.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 11
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a construção de muros nas divisas dos terrenos correspondentes às 29 casas que serão entregues no Programa Habitacional do Município nos próximos dias.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 12
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E FUNCIONAL NA AVENIDA 01, NO BAIRRO PAPAGAIO.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 17
INDICA ao Poder Executivo Municipal que promova a distribuição dos recursos do VAAR / FUNDEB aos profissionais da Educação Básica, bem como que seja criada uma lei municipal que regulamente os critérios e a forma de distribuição desses recursos.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 13
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a complementação do asfalto na Rua 7 – Bairro Nova Jerusalém – nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 15
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO OU ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA AVENIDA CURIMBÁ, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE LUMINOSIDADE DECORRENTE DA ALTURA EXCESSIVA DOS POSTES.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 16
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS VAGAS ESÉC[IFICAS E SINALIZADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TÁXIS E VEÍCULOS DE APLICATIVO (UBER E SIMILARES) EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 18
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implementar a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 22 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 3 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 2 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 1 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Rodrigues
    2 - Prof. Leandro
    3 - Ailton Primitivo
    4 - Eliston do Papagaio
    5 - Prof. Marcio Bonifacio
    6 - Joilson Enfermeiro
    7 - André Pozzobom
    8 - Barbara Sachetti
    9 - Miguelzinho da Cacoré
    10 - Juliano Delmondes



    Considerações Finais

    O vereador Niltinho fez um convite à população presente e toda população Sapezalense para no dia 20.02 tem uma palestra voltado ao espectro autista e está reforçando o convite para que todos os pais e mães de crianças com espectro autista estejam presentes, estará nesta Casa de Leis o palestrante Marcos de Barra do Bugres, um rapaz conhecido em todo Mato Grosso e com apoio do deputado Chico Guarnieri, apoio do Câmara de Vereadores, apoio do Marcos da ACISA e quer convidar toda população para que esteja aqui presente e conta com o apoio de toda a população. O vereador André agradeceu os secretários, os presentes e desejou ótima semana a todos. A vereadora Bárbara agradeceu a presença de todos, são todos sempre muito bem vindos à esta Casa de Leis. O vereador Joilson avisou a população que logo estará trazendo um profissional da saúde para falar sobre a fibromealgia, que recentemente foi aprovado no Brasil e hoje há várias formas da pessoa receber o benefício e também psiquiatra, estará alinhando com o Ralf para trazer para a população. O vereador Juliano agradeceu a presença de todos, a casa é do povo e a população sempre cobra melhorias, mas a população também precisa vir para cá, para sessão, assistir para ver o que está sendo votado na sessão, e agradeceu a presença de todos e desejou um ótimo 2026. O vereador Leandro agradeceu a presença de todos e convida todos para vir mais à essa Casa de Leis e que possamos ter um diálogo mais assertivo neste ano de 2026, que o cidadão Sapezalense seja sempre o objeto de discussão, onde políticas públicas possa realmente transformar a vida das pessoas. O vereador Miguel agradeceu à presença de todos e aproveitou para fazer um convite à toda população, que está organizando ainda para este mês de fevereiro uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados a agricultura familiar, ainda não tem a data, mas está aguardando a resposta das entidades, Secretaria de Agricultura do Estado, EMPAER, e esta semana estará divulgando nas redes sociais a data, usou a Agrovila Paulo Humberto como exemplo de legislação impecável, mas está faltando investimento, que se chateia com o Executivo, pois a associação da Agrovila tinha a promessa de aumentar o fomento para este ano e por causa de politicagem ali dentro da Agrovila Paulo Humberto perdeu o fomento e isso não pode acontecer, se estamos aqui é para fazer um bom trabalho, para evoluir o setor, tem que fazer isso independente de política, deixar para discutir política no último ano, agora é hora de trabalhar, a harmonia que o prefeito, o executivo está procurando é exatamente essa, então vamos todos trabalhar em prol da nossa cidade que vai dar muito certo. O vereador Antônio agradeceu à todos que se fizeram presentes hoje, a sociedade, as pessoas que compõem o Governo Municipal e dizer que a volta dos trabalhos constitucionais do Poder Legislativo aquece os debates, diálogos e também queria dizer que em breve todas as sessões, os trabalhos da Câmara de Sapezal será transmitido ao vivo pela nossa TV Câmara de Sapezal, que em breve será inaugurada e quem não conseguir acompanhar os programas ao vivo, acompanhará os reprise no canal que vai funcionar de Domingo a Domingo, levando informação à todo cidadão. Nada mais havendo à se tratar, declarou encerrada a sessão às 10h26m.