Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 08:02
Encerramento: 09/02/2026 - 09:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Helenildo

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2026 aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sapezal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 28
Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 28
Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 29
Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 29
Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 31
Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 31
Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Barbara Sachetti, Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 32
CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Barbara Sachetti, Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 32
CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 34
CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 34
CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 35
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 35
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/hGCyt7_93Po

2 - Antônio Rodrigues
Vereador solicitou dispensa

3 - André Pozzobom
https://youtu.be/JYvcqfzaYfU

4 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/eHwuc7DGgv0

5 - Juliano Delmondes
Vereador solicitou dispensa

6 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/n3mdUCIbneI

7 - Prof. Leandro
https://youtu.be/VN6ENdVvsfw

8 - Helenildo dos Reis Pereira
https://youtu.be/JwbTtWmUHt8

9 - Ailton Primitivo
https://youtu.be/6WzwNuGE5dI




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 361
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 360
Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 356
Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 14
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 23
INDICA ao Chefe do Poder Municipal, que estude a viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a implantação de procedimento de credenciamento de farmácias locais, com a finalidade de suprir eventuais faltas de medicamentos nas unidades da rede pública municipal de saúde, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 26
A implantação de ponto de ônibus devidamente estruturado no Loteamento Vida Nova, neste Município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 24
INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que sejam implementados recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos espaços públicos do município, em conformidade com a Lei nº 15.249/2025.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 25
A extensão do Auxílio Alimentação às mães e/ou responsáveis legais participantes do Programa Neuroconvergente (Lei Municipal nº 1.871/2025).
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 27
Solicita elaboração de projeto e construção de praça pública com implantação de minicampo com gramado sintético no Bairro Cidezal IV, em frente ao Cemitério Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 30
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliston do Papagaio
    2 - Antônio Rodrigues
    Vereador solicitou dispensa
    3 - André Pozzobom
    4 - Miguelzinho da Cacoré
    5 - Juliano Delmondes
    Vereador solicitou dispensa
    6 - Joilson Enfermeiro
    7 - Prof. Leandro
    8 - Helenildo dos Reis Pereira
    9 - Ailton Primitivo



    Considerações Finais

    O vereador Eliston agradeceu à todos, e informou que o ato dos homenageados ficará para outra data para fazer homenagem à todos juntos e desejou boa semana. O vereador Niltinho está de portas abertas e desejou boa semana a todos. O vereador André agradeceu a presença de todos e chamou as pessoas para virem as sessões, participar, questionar e desejou boa semana. A vereadora Bárbara agradeceu a presença de todos e todos são sempre bem vindos à esta Casa de Leis e desejou boa semana à todos. O vereador Márcio agradeceu a presença de todos e disse que eles estão aqui para defender o interesse da população de Sapezal, podem contar com o professor Márcio que dentro daquilo que for possível, dentro do que a lei nos permite, sempre vai estar atuando a favor da população Sapezalense, e desejou boa semana à todos. O vereador Juliano só corrigiu um erro de sua fala na indicação, onde citou o bairro errado e agradeceu a presença de todos. O vereador Leandro desejou ótima semana à todos. O vereador Miguel convidou a todo cidadão que possa interessar, que no dia 27.02 terá uma audiência pública para tratar de políticas públicas voltada para a agricultura familiar, para movimentar esse setor que levantamos a bandeira e estamos fazendo acontecer no município, terá autoridades, convidou a Secretaria de Agricultura Familiar do estado, a Superintendência da Empaer, o deputado Elizeu Nascimento e desejou boa semana à todos. O vereador Antônio pediu a gentileza e apoio dos vereadores para que consiga fazer uma sessão extraordinária na sexta feira às 9h, irá convocar e solicita a gentileza para que todos compareça para votar uma matéria muito importante, o P.L.E nº 01/2026, agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão às 9h38m.