1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA COM 8.955,92M AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dra Zildinei
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DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO "CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dra Zildinei
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DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO "CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 20
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de determinar a revitalização do Bairro do Bosque.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 21
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de placas nas esquinas e em outros locais apropriados com os nomes das ruas e avenidas.
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Aprovada por unanimidade
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