Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 08:11
Encerramento: 23/02/2026 - 09:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Terceira Sessão ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores. 

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Ailton

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 034/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 10/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Lei n° 1.895, 1.896 e 1.897/2026
OFR Nº 039/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 12/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio das Leis n° 1.898, 1.899 e 1900/2026
OFR Nº 042/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 13/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio das Leis n° 1.901 e 1.902/2026
OFR Nº 046/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Lei n° 1.903/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 37
ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 42
ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 53
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 050/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailton Primitivo
Vereador solicitou dispensa

2 - André Pozzobom
https://youtu.be/5Vo8ZAmsqqM

3 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/wLuwa_99qdc

4 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/gEYF3bIkVXU

5 - Prof. Leandro
https://youtu.be/CG_S8aZpILY

6 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/E89_ziKTEJY

7 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/eVsdhONLw4w

8 - Antônio Rodrigues
https://youtu.be/jMOxWCeCjSg




Ocorrências da Sessão

O vereador Horácio, da comarca de Tangará da Serra-MT, esteve presente na sessão e foi concedida a palavra pelo tempo de 03 minutos na tribuna. https://youtu.be/gq6eA-gv3rY




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 356
Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 28
Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 29
Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 31
Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Barbara Sachetti, Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 32
CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 34
CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 35
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    O vereador Niltinho agradeceu a presença da população que esteve na sexta feira na audiência pública acompanhando a palestra que foi feita, agradeceu ao Presidente pelo espaço, pela confiança e mais uma vez à população que esteve presente, a causa do autismo não é uma causa minha, é uma causa de todos, também agradeceu a presença de todos nesta sessão, ao vereador Horácio ali presente, ao deputado Chico Guarnieri que esteve presente e toda sua equipe. O vereador Joilson enalteceu a sessão e todos os vereadores pela discussão, e que estão trabalhando sempre em prol de um Sapezal melhor, que estão se deslocando para Cuiabá, já programado uma missão importante para fortalecer cada vez mais a saúde, o esporte, parabenizou o vereador Niltinho pela palestra de sexta-feira e justificou sua ausência e agradeceu o vereador Horácio pela presença. O vereador Miguel agradeceu a presença de todos e gostaria de informar a população que vai procurar o Secretário de Obras a pedido de alguns produtores da Gleba Cacoré para tomar uma ação naquela estrada que dá acesso a Vila Cacoré, SZL 03, pois foi procurado pelos produtores da região, que as fortes chuvas acabou com as estradas e precisa que a prefeitura olhe e faça um trabalho melhor de contenção de água naquela estrada, que o pessoal está com muita dificuldade para tirar a produção deles e também o acesso até a Vila Cacoré. Parabenizou o trabalho da Assistência Social, pois acompanhou de perto nesta semana e também agradeceu a visita deles na Cacoré e dizer que está sempre a disposição na Assistência Social, Secretários, o que precisar podem procurar que estarei a disposição, do mais agradecer a presença de todos. O vereador Leandro agradeceu à todos e ao vereador Horácio que está prestigiando a sessão, a Jéssica representando a sociedade e todos que acompanham de casa, e dizer ao vereador Horácio que ele juntamente com os vereadores André, Eliston tem protocolado ofícios toda semana pedindo a manutenção nessas estradas, muitos acidentes, muitas vidas sendo ceifadas e que estão nessa luta para melhorar a rodovia. O Presidente Antônio agradeceu aos vereadores, aos que acompanharam, ficamos muito grato com a participação popular, estes são os que nos trazem as demandas e nos dá força para conseguirmos avançar e fazer o melhor por Sapezal, agradeceu aos vereadores e informou que irá acontecer uma sessão extraordinária para tratar as indicações e uma sessão solene na quinta-feira. Nada mais havendo a se tratar, encerrou a sessão às 09h36m.