Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 08:04
Encerramento: 09/03/2026 - 09:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Leandro Sampaio

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada aos dois dias do mês de março do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 073/2026-GP - Ofício Recebido
Data: 03/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio da Lei Complementar n° 034/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 57
Concede à pessoa homenageada o Título de Cidadã Honorária do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 62
CONCEDE A PESSOA HOMENAGEADA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/9Xqt-FLhXR8

2 - Antônio Rodrigues
Vereador solicitou dispensa

3 - André Pozzobom
https://youtu.be/NC0bBzThM6Q

4 - Prof. Leandro
https://youtu.be/wYx5NhYRkQU

5 - Ailton Primitivo
https://youtu.be/YP66JnMp4oQ

6 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/sc6ZPGbzyH0

7 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/-z40wac_vG0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 354
Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.


Obs.: 00:57:05 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 (Leandro)
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 37
ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 64
ao Chefe do Poder Municipal, que, por meio da secretaria competente, promova estudos e adote as providências necessárias para a transferência da Feira Municipal André Antônio Vanni para o Pavilhão Comunitário Zeneuda Fontanelli, localizado no Bairro Popular.


Obs.: 01:00:36 - Discussão referente à Indicação nº 025/2026 (Bárbara, Leandro)
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    O vereador Eliston gostaria de fazer um agradecimento, porque a gente fica muito feliz quando nos é dada uma missão e a gente consegue cumprir ela e ficamos felizes com isso, e a gnt fica ainda mais feliz que tem gente ao redor que participa disso e ajuda acontecer e juntamente com o vereador Leandro eu quero agradecer ao deputado Beto Dois a Um que não mediu esforços para apoiar a gente nessa causa, agradecer ao Deputado Fábio Garcia porque levamos a ele a demanda da falta de ônibus escolares que a gente está tendo aqui no município de Sapezal, levamos em Brasília, falamos no gabinete, fizemos vídeo, logo encaminhamos também um ofício ao Deputado Beto Dois a Um, ofício esse que está na mão do Executivo, solicitando ao Beto Dois a Um para que conseguisse trazer esse ônibus para cá e nessa semana recebi uma ligação do Beto que conseguiu mais um ônibus, então vocês serão agraciados ai e pode falar para o Prefeito que já recebeu o ofício, vídeo, informações e graças ao Deputado Beto Dois a Um, muito obrigado por sempre atender nossas demandas. O vereador Niltinho agradeceu a presença de todos presentes e aos que assistem pelas redes sociais e desejou ótima semana. O vereador André deu os parabéns à todas as mulheres, ontem foi o dia, e principalmente a minha esposa, minha guerreira, minha companheira e a moça que eu tenho em casa e à todas as mulheres em nome da vereadora Bárbara, uma boa semana a todos. A vereadora Bárbara agradeceu ao deputado Avalone por ter destinado uma emenda tanto para o kart, quanto para o fusca cross no nosso município, e também ao Fábio Garcia pelo ônibus escolar, muito obrigada. O vereador Márcio agradeceu a presença de todos, as pessoas que estão assistindo on-line, e gostaria de dizer que teve uma conversa muito importante com o deputado Moretto sexta-feira juntamente com o Prefeito, ele vai destinar para Sapezal setecentos e cinquenta mil reais para a construção da hemodiálise, um compromisso que ele firmou comigo e com o prefeito na última sexta-feira, então quero aqui agradecer o deputado Moretto que já passou para nós seiscentos mil reais que já está na conta da Prefeitura para aquisição de um ônibus que leva os pacientes até Cuiabá, penso que precisamos de deputados que sejam a voz de Sapezal na Assembléia, e o deputado Moretto tem feito isso com muita propriedade, então meu reconhecimento à você deputado Moretto. O vereador Joilson agradeceu a presença de todos, da população de forma geral, e pedir à todos os vereadores para que possamos fazer uma indicação com todos os colegas sobre a questão da iluminação pública na cidade, está um caos a iluminação nos bairros e principalmente no centro da cidade, é um apagão total e a gente não sabe o que está acontecendo, muitas conversas, muito diálogo, mas infelizmente até hoje em Sapezal a questão da iluminação meu Presidente está deixando muito a desejar e a população tem pagado seus impostos porque se não pagar é notificado, então que todos nós possamos falar uma mesma língua à respeito dessa situação da iluminação pública de Sapezal, meu muito obrigado. O vereador Leandro agradeceu a presença de todos e ontem foi o Dia Internacional da Mulher e quero deixar aqui os meus parabéns à todas as mulheres e deixar um beijo e um abraço à todas as mulheres que fazem parte da minha vida, um abraço grande, na pessoa da vereadora Bárbara, única vereadora mulher eleita nesta Casa, cumprimento as mulheres que estão assistindo, costumo dizer que é uma data não para comemorar datas históricas, mas para memorar / lembrar aquelas que lutaram para que o mundo fosse mais justo ou pelo menos menos desigual, quero aqui mandar um abraço ao Deputado Beto Dois a Um, com esse ônibus agora sendo entregue, junto com a parceria com o Deputado Federal Fábio Garcia, esse ano de 2026 ultrapassará dois milhões em recursos para Sapezal, um milhão o deputado Beto Dois a Um, mais quinhentos mil do Fábio Gárcia para a saúde e agora mais um ônibus escolar em parceria com o Deputado Beto Dois a Um e Deputado Federal Fábio Garcia, também recebemos o ofício de um deputado, um recurso vindo de Brasília do Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, quatrocentos e cinquenta mil reais que já está sendo finalizado o processo para a saúde de Sapezal, então junto com o vereador Eliston mais de dois milhões e quinhentos mil reais conseguimos para 2026, trabalho de dois parlamentares aqui em prol do povo de Sapezal, um abraço. O vereador Antônio para encerrar, não poderia deixar de agradecer aos Senhores Vereadores pela dedicação, é uma câmara onde todos estão envolvidos, as pautas não passam em branco, esta Casa atua tanto para o crescimento da cidade, para os avanços, para fazer com que as coisas aconteça, a minha gratidão aqui para cada um parlamentar desta Casa, agradecer também a presença dos nossos colegas deputados que estiveram aqui no fim de semana, o governador Mauro Mendes que tem feito um trabalho gigante pelo estado do Mato Grosso, a volta do crescimento do Estado, estamos ai entre a quinta potência maior da Federação, então a gente fica muito grato em fazer parte de tudo isso e dizer à vocês também que a falta de respeito de algumas pessoas de não ter dado voz ao Poder Legislativo, o Poder Legislativo é muito forte, a cada dia a gente se fortalece muito mais e não vamos deixar aqui nossas ferramentes constitucionais de trabalho, nossas habilidades, nossas lutas não param, nossa luta continua e não será, não terá vista grossa para nenhuma situação, o Poder Legislativo é independente e fará seu trabalho com a maior clareza em defesa dessa sociedade que é um povo trabalhador que precisa vencer e tem o apoio desta Casa. Muito obrigado à todos, e nada mais havendo a se tratar encerro esta sessão às 09h11m.