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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 08:05
Encerramento: 23/03/2026 - 09:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ykKQ3srCRcg



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores
Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Miguel
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de março do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.



Correspondências
OFR Nº 076/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 18/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Adoção de providências legislativas visando à criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Sapezal/MT;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 73
ALTERA LEI N° 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 68
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS SERTÃO DE MATO GROSSO – ASASMT – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 76
CONCEDE À PESSOA HOMENAGEADA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 77
Concede a pessoa homenageada, o Título de cidadão Honorário do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 78
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.533, de 2020, para ampliar de 07 (sete) para 10 (dez) anos de fabricação, prazo nele previsto.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 79
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ATENDIDOS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/FFkDV-o3Cqo

2 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/GIDCgf8vBUY

3 - André Pozzobom
https://youtu.be/lC8JOCgg1p4

4 - Prof. Leandro
https://youtu.be/GF967JTZ308

5 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/Wmk6r4t6Xmc

6 - Antônio Rodrigues
vereador solicitou dispensa

7 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/omWPWX1FfWQ




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 69
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Termo de Repasse com Escola Estadual em atividade no município, com o objetivo de auxiliar na manutenção e funcionamento da respectiva estrutura.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 65
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para avaliar a contratação de banda ou cantor oriundo do estado do Maranhão, ou outro artista representativo da música nordestina, para integrar a programação musical da EXPOZAL.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autores: Prof. Leandro, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 67
INDICA ao Chefe do Pocer Executivo Municipal, a adoção de providências necessárias para alteração da Lei Municipal n° 1.871/2025, que institui o Programa Neuroconvergente, para possibitar a continuidade das participantes em novos ciclos de formação e manutenção do benefício.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 75
A instalação de lixeiras e a colocação de portas/portões nas quadras esportivas comunitárias do Município que ainda não dispõem dessas estruturas
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 70
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à alteração no artigo 130 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 31 de 2026
Autores: Eliston do Papagaio, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 74
A realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação da plataforma “CONECTA SAPEZAL”, destinada ao recebimento, registro, encaminhamento e acompanhamento de solicitações relacionadas aos serviços públicos municipais.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguelzinho da Cacoré
2 - Eliston do Papagaio
3 - André Pozzobom
4 - Prof. Leandro
5 - Joilson Enfermeiro
6 - Antônio Rodrigues
7 - Juliano Delmondes



Considerações Finais

O vereador Antônio Rodrigues agradeceu a presença de todos, e deu a sessão por encerrada às 09h38m.