Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. - |
Matéria lida |