1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Eliston do Papagaio, André Pozzobom, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 90
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 88
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Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 101
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 128
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por quórum qualificado
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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