Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 08:00
Encerramento: 09:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando  a ausência do vereador Márcio e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Juliano

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 202/2026 - Ofício Recebido
Data: 27/05/2026 - Interessado: Antônio Rodrigues
Assunto: Envio de leis



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Fica aberto o crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, estado de Mato Grosso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André Pozzobom
https://youtu.be/3HMo-L35_2Q

2 - Antônio Rodrigues
https://youtu.be/5B_iqQMGnqA

3 - Prof. Leandro
https://youtu.be/LVWessrJ3-0

4 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/RV-1irSNdyc

5 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/cmw85kOlQ8g

6 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/Ggpns4zct50

7 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/ViV4o5Lt39k




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 135
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 01:30:52 - Discussão referente ao Parecer do Projeto de Lei Executivo nº14/2026. (Leandro, Miguel, Eliston, Joilson).
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.


Obs.: 01:36:52 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 14/2026. (Leandro, Miguel, Bárbara, Juliano, Niltinho, Eliston).
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre alterações nas Leis N° 1.052, 1.053 e 1.054 de 20 de maio de 2013.


Obs.: 01:46:15 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº15/2026. (Leandro).
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROTOCOLO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CDD) MEDIANTE GEOREFERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 01:48:46 - Discussão referente ao Projeto de Lei Executivo nº 16/2026. (Leandro, Miguel Ailton).
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final, COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração de imóvel em doação e dá outras providências.


Obs.: 01:55:26 - Discussão referente ao Parecer do Projeto de Lei Executivo nº19/2026. (Bárbara, Juliano, Eliston).
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber fração de imóvel em doação e dá outras providências.


Obs.: 01:59:24 - Discussão referente ao projeto de Lei Legislativo nº 26/2026. (Leandro).
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Prof. Leandro, Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 125
Promove alteração na Lei Ordinária nº 1.601/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 139
Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um monumento em espaço público do Município de Sapezal, em homenagem ao produtor rural, ao colono e às famílias pioneiras que contribuíram para a formação, o desenvolvimento e o progresso do Município.


Obs.: 02:02:13 - Discussão referente as Indicações em bloco nºs 46 a 48/2026. (André, Joilson, Miguel, Ailton).
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 143
Indica ao Poder Executivo a implantação de saída exclusiva para ônibus na Rodoviária Municipal Ademir Marafon, visando organizar o fluxo de entrada e saída, aumentar a segurança e evitar acidentes


Obs.: 02:02:13 - Discussão referente as Indicações em bloco nºs 46 a 48/2026. (André, Joilson, Miguel, Ailton).
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 142
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à inclusão de um par de tênis no kit escolar fornecido anualmente aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.


Obs.: 02:02:13 - Discussão referente as Indicações em bloco nºs 46 a 48/2026. (André, Joilson, Miguel, Ailton).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 4 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Parecer nº 3 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim



  • Considerações Finais

    O vereador Eliston falou do teste que foi feito no telão para os jogos e convidou a população para dia 13 de junho vir assistir a estréia da Copa que vai passar no telão. O vereador Niltinho queria expressar tamanha felicidade e agradecer a diretoria da Apae em nome da Janete pelo convite, que sexta feira passada esteve lá no evento, participou se divertiu e agradeceu por essa instituição sempre lembrar do vereador Niltinho, um ótimo fim de semana à todos. O vereador André ficou contente por ontem no amistoso passou no telão, muitos elogios, sugeriu a pintura ali na frente do telão, agradeceu ao Presidente por acatar seu pedido e passar o amistoso. A vereadora Barbara sugeriu pintar a bandeira do Brasil na rua já que os jogos serão transmitidos pelo telão e também parabenizou seu pai que está de aniversário, dia 03 e o Bernardo - Cuca dia 04. O vereador Ailton agradeceu a presença de todos presentes, servidores e dizer que no fim de semana teve o primeiro maior evento de jiu jitsu do estado do Mato Grosso, terá a 2º etapa em Cuiabá e a ultima estapa, encerramento aqui em Sapezal, falou da grandiosidade que é a associação do jiu jitsu, que assim como a que o Miguel ajudou a fundar e como ela pode expandir e se tornar uma associação estadual, nacional, começou pequeno e hoje já é o maior evento de jiu-jitsu no estado, parabéns vocês são fera. O vereador Juliano parabenizou o seu Sérgio pelo aniversário e agradeceu a população presente no jogo ontem e que na copa a população possa desfrutar desse telão, trazer sua família, sua pipoca e uma ótima semana. O vereador Leandro Falou que ontem foi um fim de tarde muito gostoso, momento de recreação, encontro, também convidar toda a população para a Audiência Pública que irá acontecer hoje referente ao novo edital de credenciamento das MEIS e cuidadoras, então fica o convite para hoje, o objetivo é discutir reajuste salarial, condições de trabalho e atribuições do cargo, que toda a sociedade possa comparecer, principalemnte aqueles que trabalham ou tem interesse de trabalhar ali. O vereador Miguel se sente na obrigação de falar respondendo a nota da GRF, tudo bem que ele acha que foi um ato não político, mas o prefeito e toda sua equipe estava lá , então, por educação, poderiam sim ter convidado algém do legislativo para participar, porque todos sabem que nós fomos até a MTPAR, qunado fomos no gabinete do prefeito pedir para ele cancelar o contrato com a outra construtora que não tirava do papel a construção dessas casas, todos nós nos empenhamos nisso e hoje o GRF ta ai com o projeto na mão e também aproveitar para parabenizar o seu Sérgio Saquete, sapezalense tomado, boa semana à todos, obrigado. O presidente Antônio citou sobre o telão ontem, agradeceu a equipe que prontamente atendeu o pedido do vereador André e deu tudo certo, e também respondendo o questionamento de alguns sobre a pintura da câmara, ela está incuida na ampliação que vai começar, tem que ter responsabilidade, foi um ano de etapas e agora vai ser concluída, se não der tempo de avançarmos com a pintura na frente do telão ali, vamos fazer enfeites e vai ficar uma maravilho, vai ficar muito bom isso, a população vai gostar, estamos fazendo essa preparação e organizando tudo com muita dedicação e seridade, e quero também aqui junto com o Odaci, presidente do sindicato convidar todos os vereadores e população para o grande encontro de futebol que vai acontecer domingo lá na Chácara Recanto da Bola, um grande torneio de futebol, sétima edição, vai ter comida, bebida, show, muito bom, e nada mais a se tratar, encerro a sessão às 9h16m.