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Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 08:04
Encerramento: 02/10/2023 - 09:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=S0h-nwBlPWA



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / UNIÃO
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

1.       Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 

2.       Registro a presença de todos os vereadores. 

3.       Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia:

1.       Peço para o Vereador Sr. Marcio Oenning fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

1.       Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.

2.       Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de 2023.
Correspondências Recebidas:

1.       Leitura dos Ofícios nºs 226/2023-GP e 229/2023-GP recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. 



Correspondências
OFR Nº 226/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 29/09/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Agosto de 2023.
OFR Nº 229/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 29/09/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Publicação dos relatórios da Lai de responsabilidade fiscal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel à associação protetora dos animais Arca de Noé - APAAN e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel à associação protetora dos animais Arca de Noé - APAAN e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 36
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 40
PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 40
PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA 		Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro

2 - Eliston do Papagaio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / UNIÃO
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 12
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 38
Indica ao Chefe do Poder Executivo que amplie a concessão do Auxílio Alimentação a outras situações não previstas na Lei Municipal.
 Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 35
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico de toda extensão das Ruas do Cara e Rua do Cascudo.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 37
Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato-Grossense - CISMNORTE.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 39
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NO CQTR - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA DE SAPEZAL.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 12
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Regime de Urgência 		Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 89 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Indicação nº 88 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Indicação nº 87 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Indicação nº 86 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•



    Considerações Finais

    1.            Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos, não sendo permitido o aparte ou a réplica bem como discorrer sobre matéria já discutida e votada.

     

    2.            Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

     

    Às 09:13 horas.

     

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.