SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/10/2023 - 08:04

Encerramento: 09/10/2023 - 09:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=IvMwXdJwIc0

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL

2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia: 1. Peço para o Vereador Sr. Marcio Bonifacio fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 1. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. 2. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos dois dias do mês de outubro do ano de 2023.
Correspondências Recebidas: 1. Leitura dos Ofícios nºs 230/2023-GP, 233/2023-GP e 237/2023-GP recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande.

Correspondências

OFR Nº 230/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 02/10/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei N° 1.743/2023.

OFR Nº 233/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 04/10/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei n° 1.744/2023.

OFR Nº 237/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 06/10/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Que o Projeto de Lei n° 040/2023 tramite em regime de Urgência.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 52	Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.647/2022 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 54	Fica Aberto Crédito Adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 54	Fica Aberto Crédito Adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023 Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo Número de Protocolo: 46	Autoriza a exploração publicitária nos espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal(MT) e da outras providencias.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luizinho Motorista

2 - Joilson Enfermeiro

3 - Prof. Marcio Bonifacio

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 34	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel à associação protetora dos animais Arca de Noé - APAAN e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 40	PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 36	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 91 de 2023 Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 45	Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça adesão ao Programa Digitaliza Brasil.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 92 de 2023 Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 48	Indica o Chefe do Poder Executivo que providencie, na medida do possível, a construção de quebra-molas na Avenida Silvestre Domingos Barbon, Bairro Santa Felicidade - Sapezal(MT)	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 93 de 2023 Autor: Dra Zildinei Número de Protocolo: 49	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça alteração na lei que institui a Bolsa Universidade.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 94 de 2023 Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 50	INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "CHÁCARA DO PEDRÃO''	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 95 de 2023 Autor: Ronaldo Gato Número de Protocolo: 51	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie urgentemente uma reforma geral no prédio da Creche Municipal Raquel Mochi.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 95 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 94 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 93 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 92 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 91 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

1. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos, não sendo permitido o aparte ou a réplica bem como discorrer sobre matéria já discutida e votada.

2. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

Às 09:38 horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.

Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)