SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/10/2023 - 08:05

Encerramento: 23/10/2023 - 10:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=m8DKdlteJNo

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Ronaldo Gato / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Prof. Marcio Bonifacio	Enfermidade	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a ausencia do vereador Márcio Jorge Bonifácio. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia: 1. Peço para o Vereador Sr. Mauro Galvão fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 1. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. 2. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos nove dias do mês de outubro do ano de 2023.
Correspondências Recebidas: 1. Leitura do Ofício nº 239/2023 -GP recebido do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande.

Correspondências

OFR Nº 239/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 10/10/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei n° 1745/2023 e 1746/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 57	Projeto de Lei N° 41/2023 LOA	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 62	Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antônio Rodrigues

2 - Eliston do Papagaio

3 - Luizinho Motorista

4 - Joilson Enfermeiro

5 - Ailton Primitivo

6 - Ronaldo Gato

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023 Turno: Segundo Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 36	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 52	Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.647/2022 e dá outras providências. Obs.: Regime de urgencia	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 52	Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.647/2022 e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 90 de 2023 Turno: Único Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 44	Indica ao Chefe do Poder Executivo que implemente o pagamento de uma Gratificação por Risco de Vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal Tributário, Fiscal de Meio Ambiente e Fiscal Sanitário, todos pertencentes ao quadro de servidores de Administração Pública local.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 96 de 2023 Turno: Único Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 58	Indica ao chefe do Poder Executivo que realize obras de paisagismo completo, com construção de pista de caminhada, de quadras e parques no canteiro central da Avenida Rotary Internacional, no bairro Água Clara.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 97 de 2023 Turno: Único Autores: Eliston do Papagaio, Dra Zildinei Número de Protocolo: 59	Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando melhorias no atendimento da Farmácia Municipal com aquisição de Totem de senha, contratação de balconista de farmácia e estoquista.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 98 de 2023 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 61	Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando melhorias na área de atendimento odontológico para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Atenção com Hiperatividade (TDAH).	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 99 de 2023 Turno: Único Autores: Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo Número de Protocolo: 60	Indicam ao Chefe do Poder Executivo que busque parceria junto ao Governo do Estado para implantação de uma escola cívico militar em nosso município.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 100 de 2023 Turno: Único Autores: Ailton Primitivo, Luizinho Motorista, Prof. Marcio Bonifacio Número de Protocolo: 63	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça alteração no estatuto do servidor para aumentar os dias de atestado de 8 (oito) dias para 12 (doze) dias, para o servidor que tiver filho menor de idade portador de necessidade especial.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 100 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 99 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 98 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 97 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 96 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 90 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

1. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos, não sendo permitido o aparte ou a réplica bem como discorrer sobre matéria já discutida e votada.

2. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

Às 10:00 horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.

Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)