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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 08:03
Encerramento: 06/11/2023 - 08:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mAX99ZPjThw



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

1.       Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 

2.       Registro a presença de todos os vereadores. 

3.       Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia:

1.       Peço para o Vereador Sr. Eliston Guarda fazer a leitura de um trecho Bíblico. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

1.       Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.

2.       Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de 2023.
Correspondências Recebidas:

1.       Leitura dos Ofícios nºs 246/2023/GP e 251/2023/GP recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. 
Breves Comunicações:

1.       Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 43/2023, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes.    

2.       Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 25/2023, de iniciativa da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes.          



Correspondências
OFR Nº 246/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 24/10/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei N° 1.748/2023 E 1.749/2023.
OFR Nº 251/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 31/10/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Balancete mês de setembro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 72
Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 05 de Setembro de 2012, do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliston do Papagaio

2 - Luizinho Motorista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 46
Autoriza a exploração publicitária nos espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal(MT) e da outras providencias.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2023
Autores: Ailton Primitivo, Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 70
Aos atletas de Futsal da Escola Luiz Frutuoso, que participaram dos Jogos Escolares Brasileiro JEB’s, em Brasília – DF. Também estendemos a presente moção a Professora Márcia Kestring Dagostin, que não mensurou esforços para estar junto ao time.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•



    Considerações Finais

    1.            Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos, não sendo permitido o aparte ou a réplica bem como discorrer sobre matéria já discutida e votada.

     

    2.            Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

     

    Às 08:36 horas.

     

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.