Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 08:04
Encerramento: 27/11/2023 - 08:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / UNIÃO
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

1.       Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 

2.       Registro a presença de todos os vereadores. 

3.       Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de 2023.

Leitura de trecho da Bíblia:

1.       Peço para o Vereador Sr. Ailton Monteiro fazer a leitura de um trecho Bíblico. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

1.       Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.

2.       Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de 2023.

Correspondências Recebidas:

1.       Leitura dos Ofícios nºs 261/2023-GP, 262/2023-GP, 263/2023-GP e 264/2023-GP, recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. 

Correspondências Expedidas:

Leitura do Ofício/CMS/nº 159/2023/GP/CMS, encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Valcir Casagrande.   

Breves Comunicações:

1.       O Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa de Leis, diz o seguinte:

“Art. 186.  Nas sessões em que se devam discutir as contas do Município, o expediente se reduzirá em 30 minutos e a Ordem do Dia será destinada exclusivamente à matéria”.    

2.       Portanto, hoje a Ordem do Dia será exclusiva para apreciação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Sapezal, relativas ao exercício de 2022.




Correspondências
OFR Nº 261/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 16/11/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei n° 1.750/2023
OFR Nº 262/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 21/11/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei N° 1.751/2023 e n° 1.752/2023.
OFR Nº 263/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 23/11/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei n° 1.753/2023.
OFR Nº 264/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 22/11/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Envio da Lei N° 1.754/2023.
OFE Nº 159/2023-GP - Ofício Encaminhado
Data: 16/11/2023 - Interessado: Prefeito
Assunto: Envio de Cópia de Edital de Convocação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 109
Concede título de cidadão honorário sapezalense e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / UNIÃO
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio TC/MT nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. IRREGULARIDADES AFASTADAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Decreto nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores:
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 25/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio TC/MT nº 25 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Decreto nº 14 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim