SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/12/2023 - 08:08

Encerramento: 04/12/2023 - 09:24

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=OOlD9W29SJk

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL

2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia: 1. Peço para o Vereador Sr. Luizinho fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 1. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. 2. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de 2023.
Correspondências Recebidas: 1. Leitura dos Ofícios n.ºs 269/2023-GP, 272/2023-GP e 275/2023-GP, recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. 2. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 045/2023, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado às comissões competentes. 3. Conforme solicitado através do Ofício nº 269/2023-GP, coloco em votação o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 045/2023.

Correspondências

OFR Nº 269/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 30/11/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Solicita que o Projeto de Lei n° 045/2023 tramite em regime de Urgência

OFR Nº 272/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 30/11/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Outubro de 2023.

OFR Nº 275/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 01/12/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Solicita que os Projetos de Lei n° 46/2023 e 47/2023 tramitem em regime de urgência.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 115	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 115	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 116	PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 116	PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 118	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 118	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio Número de Protocolo: 113	Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ailton Primitivo

2 - Joilson Enfermeiro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 57	Projeto de Lei N° 41/2023 LOA	Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 105 de 2023 Turno: Único Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 104	Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine instalação de refletores nas quadras de vôlei e futebol de areia.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 106 de 2023 Turno: Único Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 105	Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a construção de estacionamento com cobertura para ambulâncias.	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 107 de 2023 Turno: Único Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Luizinho Motorista Número de Protocolo: 114	INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL	Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 27 de 2023 Turno: Único Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo Número de Protocolo: 107	MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do GRUPO DE TEATRO ATUART DE SAPEZAL.	Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 28 de 2023 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 111	MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem e agradecimento aos servidores da Polícia Judiciária Civil de Sapezal(MT), integrantes da Regional de Tangará da Serra(MT), pelos relevantes trabalhos que têm prestado em nosso município.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 28 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 27 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 107 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 106 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 105 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

34. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

Às 09:24 horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.

Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)