1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal.
Obs.: Vereador Joilson cumprimentou A todos os presentes. Comentou sobre a importância do valor do vale alimentação de 350,00 para 500,00 , e que foi ajustado progressivamente
Vereador Mauro cumprimentou a todos e falou sobre a importancia do aumento do vale alimentação. Disse que é importante a atualização do valor com passar do tempo.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 14
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Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências.
Obs.: Vereador Mauro se manifestou sobre o projeto e disse que os funcionários da Câmara também merecem o aumento devido ao empenho de todos.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Obs.: Vereador Joilson usou da palavra e disse que a primeira vista foi contra. Como tem o intuito de melhorar o plano de carreira dos funcionários em geral, atualmente está votando a favor em função desse detalhe que acaba de mencionar.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 18
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 19
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
Obs.: Vereador Luizinho usou da palavra se manifestando contra o projeto. Em relação ao projeto anterior disse que somente apoiou porque implica nos salários dos médicos do município.
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Aprovada por quórum qualificado
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FUTURA ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL DE CASAS COM SEUS RESPECTIVOS TERRENOS DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Vereador Joilson se manifestou dizendo que é importante porque procura corrigir o débito habitacional da cidade. A distribuição das 76 casas é muito importante e deve ser observado pela secretaria responsável quanto a sua distribuição correta a população. Disse que não concorda com a forma como foram construídas as casas devendo ser corrigida em situações futuras em outros projetos habitacionais do Municipio.
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Aprovada por maioria absoluta
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