Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2023 (AUTÓGRAFO Nº 073/2023) - DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS ATESTANDO DEFICIÊNCIAS PERMANENTES EMITIDOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Razões do Veto nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Os Vereadores Eliston Guarda, Márcio Bonifácio, Drª Zildinei Panta Pereira, Ronaldo de Oliveira e o Presidente Antônio Rodrigues da Silva fizeram comentários sobre o Projeto de Lei.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Convênio com Centros de Pilates para atendimentos de idosos, pacientes vindos de fisioterapia e pessoas com fibromialgia. - - Os vereadores Drª Zildinei Panta Pereira, Eliston Guarda e Joilson Silva de Assunção comentaram sobre a importância da indicação para a população de Sapezal.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie, na medida do possível, a construção de 03 (três) salas de aula na estrutura da Escola Municipal Jaime Marcelo Schecheli. - - O Vereador Ronaldo comentou sobre sua indicação e a importância que a mesma trará aos alunos daquele local.
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize transporte para os alunos residentes em Sapezal(MT) que estudam na Escola Agrícola de Campo Novo do Parecis (MT). - - O Vereador Luizinho comentou sobre a indicação e a sua importância aos alunos que têm que se deslocar para realizar o curso em Campo Novo do Parecis (MT).
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente ou reajuste os valores da Bolsa Universidade, instituídos de acordo com a Lei Municipal n 2 1693/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine, na medida do possível, a construção de uma Concha Acústica na Praça Lúcia Borges Maggi, nesta
cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente o valor do adicional por pernoite estabelecido em lei para os motoristas que se hospedam nas fazendas ao final do expediente, retornando no dia seguinte à sede do município. - - O Vereador Luizinho pediu apoio aos pares e ao Prefeito da nossa cidade para que a indicação seja atendida e que os valores sejam reajustados de acordo com os critérios que o executivo local julgar satisfatórios.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Silvestre Domingos Bourbon, especificamente em frente à entrada do Bairro Santa Felicidade. - - |
Aprovada por unanimidade |