1 - Razões do Veto nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2023 (AUTÓGRAFO Nº 073/2023) - DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS ATESTANDO DEFICIÊNCIAS PERMANENTES EMITIDOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Os Vereadores Eliston Guarda, Márcio Bonifácio, Drª Zildinei Panta Pereira, Ronaldo de Oliveira e o Presidente Antônio Rodrigues da Silva fizeram comentários sobre o Projeto de Lei.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 24
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Convênio com Centros de Pilates para atendimentos de idosos, pacientes vindos de fisioterapia e pessoas com fibromialgia.
Obs.: Os vereadores Drª Zildinei Panta Pereira, Eliston Guarda e Joilson Silva de Assunção comentaram sobre a importância da indicação para a população de Sapezal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 26
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie, na medida do possível, a construção de 03 (três) salas de aula na estrutura da Escola Municipal Jaime Marcelo Schecheli.
Obs.: O Vereador Ronaldo comentou sobre sua indicação e a importância que a mesma trará aos alunos daquele local.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 33
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize transporte para os alunos residentes em Sapezal(MT) que estudam na Escola Agrícola de Campo Novo do Parecis (MT).
Obs.: O Vereador Luizinho comentou sobre a indicação e a sua importância aos alunos que têm que se deslocar para realizar o curso em Campo Novo do Parecis (MT).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 29
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente ou reajuste os valores da Bolsa Universidade, instituídos de acordo com a Lei Municipal n 2 1693/2022.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 27
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine, na medida do possível, a construção de uma Concha Acústica na Praça Lúcia Borges Maggi, nesta
cidade.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 32
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente o valor do adicional por pernoite estabelecido em lei para os motoristas que se hospedam nas fazendas ao final do expediente, retornando no dia seguinte à sede do município.
Obs.: O Vereador Luizinho pediu apoio aos pares e ao Prefeito da nossa cidade para que a indicação seja atendida e que os valores sejam reajustados de acordo com os critérios que o executivo local julgar satisfatórios.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 34
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Silvestre Domingos Bourbon, especificamente em frente à entrada do Bairro Santa Felicidade.
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Aprovada por unanimidade
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