SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 08:04

Encerramento: 01/04/2024 - 08:52

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rkW2ki_SvhQ

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / PP

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL

2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / PP

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. Registro a presença de todos os vereadores. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2024.
Leitura de trecho da Bíblia: Peço para o Vereador Sr. Mauro Galvão fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Sexta Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de 2024.
Correspondências Recebidas: Leitura do Ofício nº 075/2024-GP, recebido do Prefeito Municipal Sr. Valcir Casagrande.

Correspondências

OFR Nº 075/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 27/03/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis - Lei Complementar n° 27/2024, Lei n° 1.779/2024, Lei n°1.780/2024, Lei n° 1.781/2024 e Lei n° 1.782/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024 Autor: Ailton Primitivo Número de Protocolo: 68	Promove alteração na Lei Ordinária n° 1.255/2016, que dispõe sobre a denominação de Bens Imóveis Públicos, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024 Autores: Dra Zildinei, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 71	TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eliston do Papagaio

https://youtu.be/HNObggFQyPU

Cumprimentou a todos. Fez o convite a Semana do Autismo. Falou sobre a IND 21/2024. Comentou sobre a transparência dos medicamentos a população.

2 - Joilson Enfermeiro

https://youtu.be/e3Qmj4Lihfk

O vereador pediu dispensa da tribuna, e o Presidente Antônio Rodrigues concedeu a dispensa.

3 - Ronaldo Gato

https://youtu.be/R25VNAJYBM4

Cumprimentou a todos. Citou as Indicações 23/2024 e 24/2024. Pediu o repasse do incentivo aos ACS e ACE de Sapezal.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / PP

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 56	Dispõe sobre a aprovação do loteamento ''IMPERIAL'' e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2024 Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato Número de Protocolo: 69	Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 21 de 2024 Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 64	Indica que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal adote uma série de medidas, sobre a necessidade de reforçar as séries de medidas sobre Fiscalização e Conscientização sobre a Dengue, ZikaVirus e Chikungunya. Obs.: O vereador Eliston Guarda mencionou o ferro velho do Bairro Papagaio como exemplo e falou das dificuldades em combater a dengue naquele local devido ao acúmulo de ferragens, tornando-o ainda mais propício à proliferação do mosquito. Ele também observou que existem muitas casas próximas e que é fácil adquirir a doença devido ao local ser inadequado para o combate. O vereador solicitou que sejam tomadas medidas de prevenção, e uma delas seria o uso de drones para pulverizar as áreas de difícil acesso. A vereadora Zildinei Panta Pereira comentou que a tecnologia vem para somar e que o drone é um meio de combate que pode ajudar muito a população.	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 22 de 2024 Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 63	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Construção de Faixa Elevada em frente ao Ponto de Ônibus Próximo à Creche Teresinha Marques Morais.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 23 de 2024 Autor: Ronaldo Gato Número de Protocolo: 65	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma escola municipal no Bairro Jardim Sapezal.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 24 de 2024 Autor: Ronaldo Gato Número de Protocolo: 66	INDICA ao Chefe do Poder Executivo que, providencie, na medida do possível, a construção de quebra-molas na Avenida Surubim, distante , aproximadamente, 100 metros da Avenida Primavera , próximo à Algodoeira Grupo Scheffer – Sapezal (MT)	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 1 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 24 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 23 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 22 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 21 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

A vereadora Zildinei cumprimentou a todos e desejou uma ótima semana. Além disso, fez o convite para o dia 02/04/2024 para evento a ser realizado pela Associação das Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal (AMPAAS), abordando o tema do Autismo na Semana de Conscientização do Autismo. Parabenizou a Unidade de Saúde 3 de Sapezal pelo alcance de 100% da meta das vacinas do Previne Brasil e orientou que a população mantenha-se atualizada com suas vacinas, o que contribuirá para a prevenção de doenças futuras.

Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

Às 08:52 horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, ao Primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)