1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 60
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 42
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis e Beach Tênis de Sapezal - ATBS, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 68
|
Promove alteração na Lei Ordinária n° 1.255/2016, que dispõe sobre a denominação de Bens Imóveis Públicos, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Dra Zildinei, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 71
|
TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 61
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 77
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 80
|
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS ELENOR DAL'MASO E EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS OU ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 79
|
Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT.
Obs.: O vereador Joilson Silva comentou que esse projeto visa avaliar os atendimentos realizados à população sapezalense, onde esta poderá avaliar e votar no setor ao qual foi atendida, assim opinando através de elogios, críticas e insatisfações quanto ao atendimento recebido no respectivo local.
A vereadora Zildinei Panta Pereira parabenizou o vereador Joilson pelo projeto e comentou que ele é muito importante, além disso, aproveitou e fez a sugestão ao Executivo para pedir que instalem TOKEN para retirada de senhas.
O vereador Eliston Guarda parabenizou o vereador Joilson e a Dra. Zildinei pelo projeto e comentou que sempre chegam a ele ou aos demais pares, reclamações e elogios por parte da população. Ainda com a palavra, o mesmo parabenizou a equipe da Saúde pelo empenho em agilizar a demanda de exames e consultas para a população do nosso Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 86
|
Solicitar que seja REQUERIDO ao Prefeito Municipal cópias dos Contratos n°s 68 e 69 relativos ao Processo nº 1311/2023- Pregão Eletrônico- cujos objetos foram compra de óleo diesel durante suas vigências.
Obs.: O vereador Eliston Guarda pediu apoio aos demais vereadores para que, através deste requerimento, possam disponibilizar os documentos necessários para fiscalizar as legalidades do mesmo.
O vereador Joilson parabenizou o vereador Eliston pela iniciativa e mencionou que esse requerimento busca informações de suma importância para avaliar a administração do nosso município e que, caso encontre alguma irregularidade, seja punido dentro dos conformes da Lei.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 97
|
No intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 90
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do incentivo ''Copa do Conhecimento''.
Obs.: A vereadora Zildinei comentou que os projetos não podem envolver recursos públicos, porém este em especial envolverá, pois será feita a entrega de premiações aos que obtiverem os maiores resultados.
Será feita através de uma Sessão Solene, onde cada aluno, professor, coordenador e instituição receberão as premiações. Mencionou ainda que este projeto foi bem pensado e elaborado, e pediu apoio aos pares para aprovação do mesmo e solicitou que o Poder Executivo olhe com atenção, pois a área da educação é de extrema importância.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 91
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o levantamento, avaliação técnica e posterior instalação de rede elétrica e implantação de postes com iluminação pública na Rua José Heck, localizada no loteamento industrial.
Obs.: O vereador Mauro Galvão cumprimentou a todos e disse que essa indicação se faz necessária, pois a rua é muito escura, tornando o local inseguro e podendo causar acidentes ou até mesmo medo na população quando esta precisa trafegar naquela região.
O vereador Eliston Guarda parabenizou o vereador Mauro pela indicação e mencionou que nosso município precisa ser olhado com mais atenção quanto à iluminação, pois há várias partes da cidade com iluminação precária ou até mesmo sem iluminação, citando como exemplo o bairro Água Clara e o bairro Papagaio.
O vereador Ronaldo parabenizou o vereador Mauro e disse que a indicação é de grande importância para os moradores daquela localidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
