Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 08:04
Encerramento: 14/05/2024 - 09:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2024, e registrou a ausência do vereador Márcio Bonifácio e Marcio Luiz Oenning e declarou a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Ailton Monteiro 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de maio do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 




Correspondências
OFR Nº 117/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 08/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao requerimento n° 003/2024.
OFR Nº 118/2024 - Ofício Recebido
Data: 09/05/2024 - Interessado: ELISTON GUARDA
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024
OFR Nº 121/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 10/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do mês de fevereiro do ano de 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 101
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024
Autores: Ronaldo Gato, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 106
INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: O Vereador Ronaldo de Oliveira solicitou ao Presidente Antônio Rodrigues regime de urgência para o projeto. O regime de urgência foi votado e aprovado por unanimidade.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024
Autores: Ronaldo Gato, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 106
INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Gato
https://www.youtube.com/watch?v=j8Uy92AxhWM
Pediu um minuto de silêncio em memória da Dep. Amália Barros, destacando sua notável humildade. Expressou suas condolências à família e aos colegas.

2 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=YZQTjJ82_gU
Comentou sobre o falecimento da Dep. Amália Barros e expressou suas condolências. Falou sobre o PL 006/2024 e sobre o Centro de Reabilitação.

3 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=FiENnBg5QtM
Pediu ao vereador Joilson mais respeito. Comentou sobre as carretas carregadas p/ o RS. Falou da Indicação 031/2024 e sobre a resposta ao Req. 02/2024




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 77
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por quórum qualificado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 80
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS ELENOR DAL'MASO E EVERTON DE SOUZA POR PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS OU ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por quórum qualificado
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 79
Determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Sapezal-MT.


Obs.: Discussão da PLL 15/2024 (Vereador Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=1dUghLuXgqw&t=3549s
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 22
RECONHECE WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão da PLE 06/2024 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=1dUghLuXgqw&t=3759s
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 104
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de terreno para os Desbravadores/Aventureiros/Associação Irmão de Lenços.


Obs.: Discussão da Indicação 30/2024 (Vereadores: Zildinei, Ailton, Eliston e Ronaldo) - https://www.youtube.com/watch?v=1dUghLuXgqw&t=4032s
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 102
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine a criação da Central do Cidadão, destinada ao recebimento e acompanhamento de solicitações relativas aos serviço públicos municipais.


Obs.: Discussão da Indicação 31/2024 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=1dUghLuXgqw&t=4475s
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 105
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça convênio com profissionais especializados em bucomaxilofacial.


Obs.: Discussão da Indicação 32/2024 (Vereadora Zildinei) - https://www.youtube.com/watch?v=1dUghLuXgqw&t=4761s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 32 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 31 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 30 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo Gato
    2 - Joilson Enfermeiro
    3 - Eliston do Papagaio



    Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Eliston Guarda agradeceu a presença de todos e parabenizou a Equipe de Natação do Professor Fábio de Morais pelas conquistas de oito medalhas de ouro, dez medalhas de prata, oito medalhas de bronze e por dois recordes no Campeonato Estadual realizado no final de semana. Parabenizou também a Equipe de Basquete, juntamente com a professora, por ter sido campeã e vice-campeã no Campeonato realizado no município de Juara, MT. Comentou ainda que os atletas que representam Sapezal estão sempre trazendo resultados positivos ao nosso município. O mesmo concluiu desejando uma boa semana a todos.

    O vereador Joilson através do uso da palavra nos agradecimentos, apenas destacou algo que está sendo comentado no esporte amador pelo secretário José Carlos Feitosa e pelo senhor Eder, mais conhecido como Chuveirinho, e parabenizou pelos eventos esportivos que Sapezal vem realizando. Comentou que está ocorrendo o campeonato amador de campo, difícil de ser realizado pelas equipes, e que está tendo um êxito muito grande no estádio municipal, oferecendo toda a estrutura para os desportistas. Porém, a única coisa que solicitou ao secretário de esporte é que ele busque premiações para serem entregues ao final do campeonato e disse que não estão sendo entregues as premiações. Pediu que a Prefeitura possa disponibilizar premiações além de troféus, uma premiação em valores como sempre ocorreu nos outros anos e que nos últimos campeonatos não vem acontecendo mais. Pediu ao secretário que busque premiações para os atletas e assim eles se motivarão ainda mais.

    O presidente Antônio Rodrigues expressou seus sentimentos à Deputada Federal Amália Barros, que faleceu no final de semana, comentou que ela, em tão pouco tempo, trabalhou como gente grande para nosso estado, prestando condolências a toda a família da deputada.

    Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:25 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de maio  do ano de dois mil e vinte e vinte quatro.