Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 08:04
Encerramento: 27/05/2024 - 09:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2024, e registrou a Presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Sr. Márcio Luiz Oenning de Jesus.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Primeira a Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 




Correspondências
OFR Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/05/2024 - Interessado: EListon Guarda
Assunto: Resposta ao requerimento n° 04/2024.
OFR Nº 123/2024 - Ofício Recebido
Data: 15/05/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: Envio das Leis - LEI N° 1.787/2024 / 1.788/2024/1.789/2024/1.790/2024
OFR Nº 127/2024 - Ofício Recebido
Data: 20/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis n° 1.791/2024, 1.792/2024, 1.793/2024.
OFR Nº 130/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Março de 2024.
OFR Nº 133/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 24/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio de Balancete do Mês de Fevereiro de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 110
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 120
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 119
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013.


Obs.: O vereador Mauro Galvão solicitou regime de Urgência no projeto, foi declarada aprovada a solicitação por unanimidade .
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 119
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Gato
https://youtu.be/naTPs3B39WM
Saudou a todos. Falou sobre o PLL 019/2024 e disse que algumas cidades já utilizam o mesmo tipo de projeto. Mencionou as diárias dos vereadores

2 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=K_1Ga2u-sAE
Falou sobre a Indicação 034/2024 que se refere a construção de Hospital Municipal ou Pronto Atendimento 24 hrs . Citou sobre emendas das bicicletas.

3 - Prof. Marcio Bonifacio
https://www.youtube.com/watch?v=FtEmhPIZNEI
Falou sobre o PLL 019/2024 e disse que o projeto autoriza o Executivo, mas não o obriga a realizá-lo. Comentou sobre os kits escolares.

4 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=zkspFdrs3os
Falou sobre o PLL 019/2024, e disse que tem que ser analisado e que neste momento irá retirá-lo da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 124
Requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei Legislativo N° 19/2024
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo Gato, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 106
INSTITUI O CARTÃO ESCOLAR - CME - DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerido pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 78
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão da PLL 16/2024 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=3978s
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 33 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 112
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Convênio com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI – a fim de que nosso município se transforme em um polo para oferta de cursos técnicos.


Obs.: Discussão da Indicação 33/2024 (Vereadores: Zidinei, Joilson, Márcio Bonifácio, Eliston, Antonio e Ailton) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=4342s
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 114
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de um hospital municipal ou um pronto atendimento 24 horas.


Obs.: Discussão da Indicação 34/2024 (Vereadores: Joilson e Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=5005s
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 116
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Ginásio Poliesportivo dedicado ao Basquete e demais modalidades esportivas.


Obs.: Discussão da Indicação 36/2024 (Vereadores: Ailton e Zildinei) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=5376s
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 118
INDICA ao chefe do Poder Executivo a criação da Função Gratificada para profissionais que atuam com crianças autistas e outras crianças que necessitam de tratamentos especiais ou diferenciados no município de Sapezal (MT).


Obs.: Discussão da Indicação 32/2024 (Vereadores: Luizinho, Joilson, Márcio Bonifácio Antonio Rodrigues) - https://www.youtube.com/live/GJBR9Rk9slk?t=5648s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Não
  • Indicação nº 37 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 36 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 34 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 33 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Eliston Guarda comentou que recebeu um e-mail durante a Sessão falando sobre a Indicação que ele, juntamente com outros vereadores, fez sobre o atendimento na Caixa Econômica. No e-mail, dizia que os responsáveis pela Caixa iriam disponibilizar mais uma pessoa para ajudar nos atendimentos e que isso traria melhorias para a população. Ele finalizou desejando uma ótima semana a todos.

    O vereador Ronaldo comentou que Sapezal precisa avançar e que, para isso acontecer, é necessário buscar melhorias em uma luta conjunta para que os projetos se realizem. Agradeceu a presença da população, dos professores, diretores e comerciantes presentes na Sessão, mencionou sobre a retirada da pauta de um projeto e disse que a busca pelo avanço é difícil, mas é preciso buscar êxito nos projetos. Disse ainda que esteve conversando com alguns deputados na Capital, onde foi comentado que a linha da pobreza em Sapezal está muito grande e que ninguém faz nada. Para um município que arrecada muito, falta moradia para o povo. Comentou que a fala do vereador Joilson é muito boa e que um hospital para Sapezal seria de grande importância. Falou que um deputado disse que o município precisa de um hospital e de moradia, mas para isso acontecer, eles precisam de projetos, pois assim conseguem mandar emenda e são parceiros da população sapezalense. Citou ainda que, do jeito que vai o crescimento de Sapezal, iremos perder para a cidade de Campos de Júlio. Disse que em oito anos, o prefeito de Campo Novo dos Parecis conseguiu um crescimento enorme para a cidade e perguntou por que Sapezal não avança. Afirmou que é necessário lutar, buscar melhorias e não aceitar tudo que está errado. O presidente Antônio Rodrigues interrompeu sua fala e disse que não é permitido a discussão sobre matérias vencidas. O vereador Ronaldo agradeceu à população e pediu que Deus abençoasse a todos.

    O vereador Mauro Galvão cumprimentou a todos e fez um convite para a Audiência Pública que acontecerá na quarta-feira, dia vinte e nove de maio, sobre a apresentação do Quadrimestre do Poder Executivo. Parabenizou o patrão do CTG, Rodrigo Bubans, que recebeu doze CTGs da região, trazendo um grande público a Sapezal e lotando os hotéis e restaurantes da cidade. Disse que eventos como esse e tantos outros precisam ser apoiados, pois trazem desenvolvimento ao município. Falou ainda para a população que esta semana é considerada a semana da adoção e que no Brasil, como no mundo todo, existem várias crianças precisando de um lar. Disse que em Sapezal temos o Portal do Futuro, que hoje abriga quatro crianças, e que se alguém sentir vontade de adotar, deve procurar o fórum e se cadastrar. Mencionou ainda que eles ficam muito felizes quando recebem uma criança e que logo o poder judiciário trabalha para que a mesma encontre um novo lar. Comentou ainda que, mesmo que as pessoas do Portal do Futuro cuidem, acolham e deem carinho, elas torcem para que as crianças encontrem um lar e possam viver de forma digna, com todos os direitos preservados. Finalizou agradecendo a presença de todos, comerciantes e professores, e disse que estará, juntamente com outros pares, tratando de uma demanda muito grande e importante na Capital Cuiabá, sobre a Moratória da Soja. Precisamos lutar por algo que impacta a economia do município e estamos lá para defender essa causa justa e nobre, que é o direito da propriedade e de produzir alimentos para o mundo.

    O vereador Joilson, em nome do Poder Executivo, parabenizou pela entrega da obra da praça e parque do Bairro Papagaio. Disse que ambos ficaram bonitos e que a população estava ansiosa pela inauguração. Comentou que chegou quase no final da inauguração e levou sua família para prestigiar o local. Falou que isso só engrandece o Poder Executivo e Legislativo. Parabenizou a todos os envolvidos e ao Executivo pelo ótimo trabalho. Comentou que os vereadores irão à Moratória da Soja, mas ele não poderá estar presente. Desejou uma boa viagem a todos e disse que estará na luta junto com todos. Finalizou desejando uma ótima semana a todos.

    O vereador Luizinho agradeceu a presença de todos os professores, diretores, secretários, ao comércio local e ao presidente do Sindicato. Disse que o trabalho do vereador é estar à frente do povo, que ele tem um bom relacionamento com todos e que sempre foi muito bem atendido. Comentou que tem um bom relacionamento com o Secretário de Saúde, Ralph Neves, e que ele sempre atendeu a todos os pedidos solicitados. Comentou que o secretário desempenha um excelente trabalho, e que é o secretário que ele mais procura. Parabenizou todas as secretarias, mas deu os parabéns especialmente ao Ralph, pois sempre que precisou ele foi atendido. Disse ainda que Ralph enfrentou uma pandemia sem ter experiência nenhuma na área da Saúde e provou que não precisa de formação para cuidar de uma Secretaria, justificando assim seus parabéns.

    O presidente Antônio Rodrigues, para finalizar, disse que precisamos atender cada vez mais a demanda da população e atender com responsabilidade. Disse que nosso interesse é o crescimento da cidade para que ela seja cada vez mais atraente, para que as pessoas queiram morar em Sapezal. Afirmou que ninguém vai a algum lugar sozinho e que temos que ter parcerias. Disse que temos a responsabilidade de legislar e cuidar desse poder.

    Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:47 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de maio  do ano de dois mil e vinte e vinte quatro.