Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 08:07
Encerramento: 10/06/2024 - 10:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2024, e registrou a Presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Sr. Marcio Jorge Bonifácio.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada aos três dias do mês de junho do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
NF Nº 029/2024-MP - Notícia de Fato
Data: 10/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Noticia de Fato n° 000721-018/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 141
REVOGA A LEI Nº 1.555/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 117
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 135
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Sapezal - Resolução n° 03/20203 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Gato
https://www.youtube.com/watch?v=3VWlBNYxu0w
Falou sobre revogação da lei 1.555/2020. Comentou sobre os rumores para as construções das calçadas e também que seus relatos não são Fake News.

2 - Prof. Marcio Bonifacio
https://www.youtube.com/watch?v=2d8J1--bzkA
Agradeceu a presença de todos. Disse que o município tem suas obrigações. Falou sobre a notificação nº 29/2024 que a Câmara recebeu do MP.

3 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=fUBKrjbMzH0
Falou da visita juntamente com Dep. Est. Paulo R. Araújo à Gleba Paulo Barbosa. Comentou sobre notificação que a Câmara Municipal recebeu do MP.

4 - Luizinho Motorista
https://www.youtube.com/watch?v=EAKatpLRTI8
Agradeceu a presença de todos atletas e professores. Mencionou que é gratificante poder homenagear em forma de Moção cada participante.

5 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=SJ_PFAyVQKA&t=36s
Parabenizou a Equipe Feminina de Basquete, as atletas de Handebol e os professores pelo reconhecimento. Falou sobre o PLL 28 e 07/2023 e PLL 06/2024

6 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=TSSfYWuIID4
Parabenizou todos os atletas. Elogiou o presidente Antônio Rodrigues por manter a ordem na Casa de Leis. Fez cobranças sobre as iluminações públicas.

7 - Ailton Primitivo
https://www.youtube.com/watch?v=K1KwAZpTxFk
Agradeceu a todos. Agradeceu a Robério e Wagner por terem representado a Câmara Municipal em Brasília na última semana. Falou sobre a indicação 041/24




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 110
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.


Obs.: Discussão da PLE 16/2024 (Vereadores Joilson, Márcio Bonifácio, Drª Zildinei e Eliston) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 120
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.


Obs.: Discussão da PLE 17/2024 (Vereadores: Joilson, Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por quórum qualificado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 101
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras providências.


Obs.: Discussão da PLL 18/2024 (Vereador Mauro) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 139
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Centro Social para atividades no Contra Turno Escolar.


Obs.: Discussão da Indicação 41/2024 (Vereadores: Márcio Bonifacio, Zildinei e Ailton) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 140
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma Horta Comunitária e um Pomar Comunitário na chácara da Prefeitura Municipal de Sapezal (MT)


Obs.: Discussão da Indicação 42/2024 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 144
INDICA ao Chefe do Poder Municipal de Sapezal a reforma do portão e a implementação de grama sintética no parquinho infantil do bairro Jardim Alvorada, neste Município de Sapezal (MT).
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Luizinho Motorista, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 131
Moção de Aplauso às atletas de basquetebol infantil 2010/2011, estendendo a treinadora que conquistaram o título de campeãs na XVII Copa André Maggi.


Obs.: Discussão da Moção 03/2024 (Vereadores Luizinho, Eliston e Ronaldo e Márcio Bonifacio ) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 130
Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Edimara Elaine de Araújo.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 132
Moção de Aplauso à atleta da modalidade de Handebol Thavine Conceição Enis Roque.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 133
Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Pedro dos Santos.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 134
Moção de Aplauso ao atleta da modalidade de Handebol Rafael Galvão Bortoluzzi.


Obs.: Discussão da Moção 07/2024 (Vereadores Luizinho, Joilson ,Eliston, Márcio Bonifácio e Ailton) - https://www.youtube.com/live/B3vOx8rTqzk
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 6 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 5 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 4 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 3 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 43 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 42 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 41 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    A vereadora Zildinei Panta Pereira disse aos atletas e professores que foi um imenso prazer receber a todos aqui nesta Casa de Leis e que eles são protagonistas desse mérito. Comentou que, para o Município de Sapezal, é gratificante e que fica muito feliz pelos pais fazerem parte dessa trajetória juntamente com seus filhos.

    O vereador Eliston Guarda parabenizou o servidor Sr. Clovis Jarczeski pelos trinta anos de serviço dedicados ao nosso município.

    O vereador Luizinho agradeceu a todos e disse que é sempre um prazer receber a população nesta Casa de Leis, lugar onde são aprovadas as leis do nosso município. Aproveitou para convidar a população a participar mais vezes.

    Finalizando as considerações, o presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença de todos e disse que a Secretaria de Esportes veio para ajudar a juventude sapezalense. Pediu que as crianças e os jovens não desistam de seus sonhos.

    Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esta sessão.

    Às 10:07 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dez dias do mês de junho  do ano de dois mil e vinte e quatro.