Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 08:04
Encerramento: 24/06/2024 - 09:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrou a ausência da vereadora Zildinei e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Presidente Sr. Antônio Rodrigues da Silva.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos dez dias do mês de junho do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFR Nº 141/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 07/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhado Balancete do Mês de Abril de 2024.
OFR Nº 144/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 11/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis n° 1.795 e 1.796/2024.
CSR Nº 001/2024 - Censura
Data: 21/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Censura



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=7v5G72LwKOs
Falou da premiação do Programa Alfabetiza recebida pela Escola Jaime Schecheli. Falou do PLE 16/2024 e IND. 44/2024. Parabenizou equipe da Cultura.

2 - Ronaldo Gato
https://www.youtube.com/watch?v=MI6vzD8QGlU
Paranizou a diretora e todos que representa a Escola Jaime Schecheli pelo prêmio recebido . Falou sobre a lei das calçadas. Citou a Lei 20/2024.

3 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=Kew17R3RrPI
Falou sobre a educação e falta de vagas nas creches e questionou o executivo se é falta de professores/TDIS ou dinheiro o motivo.

4 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=akHkvt06XCQ
Falou sobre a visita da reitora da Unemat Vera Lúcia e Dep. Estadual Wilson Santos. Comentou a importância da Faculdade para o município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 110
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.


Obs.: Discussão da PLe 16/2024 (Vereadores Joilson,Márcio, Mauro) - https://www.youtube.com/live/UTK_hadYUWg?t=2128s
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 120
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.


Obs.: Discussão da PLe 17/2024 (Vereadores: Joilson, Ronaldo, Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/UTK_hadYUWg?t=2503s
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 101
Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol Amigos e Pais de Sapezal - ABAPS – e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 117
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 135
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Sapezal - Resolução n° 03/20203 e dá outras providências.


Obs.: Discussão P Resol 01/2024 (Vereador Joilson) - https://www.youtube.com/live/UTK_hadYUWg?t=2917s
Rejeitado
6 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 151
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, para aquisição de Equipamentos para melhoria da Infraestrutura Municipal.


Obs.: Discussão IND 44/2024 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/UTK_hadYUWg?t=3293s
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 150
Moção de Aplauso à equipe da Escola Jaime Marcelo Schecheli, que recentemente conquistou o 14º lugar na 3ª edição do programa Alfabetiza MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização.


Obs.: Discussão da Moção 010/2024 (Vereadores ,Eliston, Márcio Bonifácio, Luizinho e Ailton) - https://www.youtube.com/live/UTK_hadYUWg?t=3519s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Luizinho Motorista - Não
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Não
  • Moção nº 10 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 44 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Márcio Jorge Bonifácio mencionou que se ouve falar bastante em transporte escolar e que ficou muito feliz com uma notícia recebida do Senador Wellington Fagundes, informando que serão disponibilizados mais três ônibus para o município de Sapezal. Com essa notícia, iremos minimizar mais os problemas que temos em relação aos ônibus. Ele agradeceu ao Senador Wellington Fagundes, que mais uma vez mostrou parceria com nosso município. Fez agradecimentos também à população que compareceu e disse que espera vê-los mais vezes aqui neste Plenário.

    O vereador Eliston Guarda parabenizou a equipe Irmãos de Lenço e a Igreja Adventista pelo evento realizado no Bairro Papagaio, onde foram dadas orientações relacionadas à saúde, medição de pressão, glicemia e cortes de cabelo gratuitos. Finalizou dizendo que o evento foi um sucesso.

    O vereador Ronaldo de Oliveira agradeceu a presença de todos, em especial ao Professor Jair, dizendo que ele tem muita história neste município. O parabenizou e agradeceu por todos os anos de dedicação a Sapezal, mencionando que o Sr. Jair tem todo o seu carinho e respeito. Finalizou desejando uma ótima semana a todos.

    O vereador Mauro Galvão cumprimentou a todos novamente e fez um convite para a população participar da Audiência Pública no dia vinte e seis de junho às 09:00 horas. Parabenizou o Kart Clube de Sapezal que, no final de semana que passou, reuniu a 4ª Etapa Mato-grossense, onde estiveram reunidos mais de 90 pilotos no evento. Disse que o esporte é motivo de alegria, uma cultura que sempre traz pessoas para conhecer nosso município, e que ficou muito feliz com a realização do evento. Agradeceu aos grandes clubes que sempre realizam eventos em nossa cidade.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:11 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e quatro dias do mês de junho  do ano de dois mil e vinte e quatro.